Por Danger Soares
Nunca vi tantos decretos mal redigidos e inconstitucionais como nesse governo. Há muito amadorismo, não apenas na figura do presidente. É uma bagunça, um desalinhamento só. Ou seja, um desgoverno!
Bolsonaro é presidente com mais decretos e MPs (Medidas Provisórias) questionados no STF (Superior Tribunal Federal). E a explicação para isso foi apresentada pelo próprio dono da caneta que os assina. Para se ter uma ideia, recentemente o presidente Bolsonaro em um vídeo que viralizou nas redes sociais, revelou que assina as coisas sem lê.
“Tem muita coisa que eu assino que eu leio a ementa apenas. Tem decreto que tem 20 páginas e às vezes tem um palmo de papel para assinar ali. E não é só ler, tem que interpretar também”. Disse o presidente.
É inadmissível tal postura vinda de um chefe de Estado. É de se questionar também a credibilidade de supostos técnicos que assessora o presidente. Digo isso porque a credibilidade do presidente é destruída diariamente por ele próprio.
E as coisas não poderiam ser piores, estamos em meio à uma pandemia que já fez mais de 159 mil vítimas fatais, e o decreto tratava justamente de um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo (SUS).
Entretanto, estamos aqui falando sobre o tal decreto do SUS, que deixou uma esmagadora parcela da sociedade brasileira indignada. É certo que ninguém propôs até agora a privatização do SUS, nem o governo Bolsonaro. É realmente um decreto confuso desses que não tinha mesmo como prosperar. Tanto que após sofrer pressão de todos os lados, o presidente Bolsonaro acabou por anunciar sua revogação.
Tomando todo cuidado na hora de ler e interpretar o decreto sobre as parcerias privadas com as UBS do SUS. Me fez considerar o fato de que, o governo que emitiu tal decreto é o governo que defende o Estado Mínimo. Sendo assim, considero que a pressão foi mais do que necessária. E faço a observação sobre o Estado Mínimo porque temos que ter a clareza do significado. Estado Mínimo nada mais é do que o entendimento que o papel do Estado na sociedade deve ser o mínimo possível para que o Estado consiga entregar serviços públicos de qualidade para a sociedade, com maior eficiência, deixando apenas nas mãos de iniciativas privadas funções consideradas não essenciais.
E as perguntas que não querem calar: A saúde não é essencial? A educação não é essencial? Sendo essencial poderão ser exploradas pela iniciativa privada?
Por fim, temos sim, que ficarmos atentos e a sociedade mobilizada, pois essas tentativas de ataques aos direitos do povo me fazem ver semelhanças as tentativas de golpes de Estados. Já ouviram aquela gíria: “vai que cola” usa-se quando você sabe que a probabilidade é de não dar certo, porém mesmo assim você tenta. E é dessa forma que o governo segue. Solta o balão de ensaio e se der “gritaria” eles abortam. Mas pode anotar: vão continuar adiante.
