quarta-feira, dezembro 11, 2024
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O “recuo” de Bolsonaro sobre o SUS: decreto obscuro, inconstitucional e com segundas intenções.

Por Danger Soares

Nunca vi tantos decretos mal redigidos e inconstitucionais como nesse governo. Há muito amadorismo, não apenas na figura do presidente. É uma bagunça, um desalinhamento só. Ou seja, um desgoverno!

Bolsonaro é presidente com mais decretos e MPs (Medidas Provisórias) questionados no STF (Superior Tribunal Federal). E a explicação para isso foi apresentada pelo próprio dono da caneta que os assina. Para se ter uma ideia, recentemente o presidente Bolsonaro em um vídeo que viralizou nas redes sociais, revelou que assina as coisas sem lê.

“Tem muita coisa que eu assino que eu leio a ementa apenas. Tem decreto que tem 20 páginas e às vezes tem um palmo de papel para assinar ali. E não é só ler, tem que interpretar também”. Disse o presidente.

É inadmissível tal postura vinda de um chefe de Estado. É de se questionar também a credibilidade de supostos técnicos que assessora o presidente. Digo isso porque a credibilidade do presidente é destruída diariamente por ele próprio.

E as coisas não poderiam ser piores, estamos em meio à uma pandemia que já fez mais de 159 mil vítimas fatais, e o decreto tratava justamente de um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo (SUS).. Sistema esse que se provou mais uma vez o quanto é necessário e essencial, mesmo com os problemas de gestão e subfinanciamento. Se a “intenção” era melhorar o sistema de saúde, ela não pareceu ser boa.  Assunto requeria total responsabilidade. Não se pode assinar documento algum sem ler. Ainda mais quando se trata da saúde de aproximadamente 211 milhões de brasileiros.

Entretanto, estamos aqui falando sobre o tal decreto do SUS, que deixou uma esmagadora parcela da sociedade brasileira indignada. É certo que ninguém propôs até agora a privatização do SUS, nem o governo Bolsonaro. É realmente um decreto confuso desses que não tinha mesmo como prosperar. Tanto que após sofrer pressão de todos os lados, o presidente Bolsonaro acabou por anunciar sua revogação.

Tomando todo cuidado na hora de ler e interpretar o decreto sobre as parcerias privadas com as UBS do SUS. Me fez considerar o fato de que, o governo que emitiu tal decreto é o governo que defende o Estado Mínimo. Sendo assim, considero que a pressão foi mais do que necessária. E faço a observação sobre o Estado Mínimo porque temos que ter a clareza do significado. Estado Mínimo nada mais é do que o entendimento que o papel do Estado na sociedade deve ser o mínimo possível para que o Estado consiga entregar serviços públicos de qualidade para a sociedade, com maior eficiência, deixando apenas nas mãos de iniciativas privadas funções consideradas não essenciais.

E as perguntas que não querem calar: A saúde não é essencial? A educação não é essencial? Sendo essencial poderão ser exploradas pela iniciativa privada?

Por fim, temos sim, que ficarmos atentos e a sociedade mobilizada, pois essas tentativas de ataques aos direitos do povo me fazem ver semelhanças as tentativas de golpes de Estados. Já ouviram aquela gíria: “vai que cola” usa-se quando você sabe que a probabilidade é de não dar certo, porém mesmo assim você tenta. E é dessa forma que o governo segue.  Solta o balão de ensaio e se der “gritaria” eles abortam. Mas pode anotar: vão continuar adiante.


Danger Soares é sociólogo, professor, nascido e criado na periferia, estudante de escola pública. A militância política vem desde a adolescência quando foi líder estudantil atuando na União dos Estudantes de Itapevi, militante aguerrido das causas populares, atuou como Coordenador de Juventude na Prefeitura de Itapevi onde teve a oportunidade de implementar diversas políticas públicas para a juventude itapeviense. Atualmente coordena o Movimento Luta e Esperança, onde se discute os problemas da cidade e propõe soluções.  
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