Concorrência lançada este ano estava suspensa por tempo indeterminado
A prefeitura de Itapevi, na Grande São Paulo, republicou a concorrência pública destinada à concessão onerosa do lote único de serviço de transporte coletivo de passageiros.
O aviso consta da edição desta quarta-feira, 1º de dezembro de 2021.
A licitação foi lançada inicialmente no dia 27 de junho, mas acabou suspensa por tempo indefinido (Sine Die) um mês depois.
O edital só estará disponível a partir do dia 06 de dezembro próximo, segunda-feira.
A data para recebimento e abertura dos Envelopes está marcada para o dia 10 de janeiro de 2022, às 9h.
PROJETO BÁSICO
Como mostrou o Diário do Transporte, em março passado foi lançada uma consulta pública para tomada de sugestões para o edital de licitação do transporte. No dia 15 de abril de 2021 foi promovida uma audiência pública para debater a nova concessão de serviços de ônibus na cidade.
Atualmente, as linhas de Itapevi são operadas pela Benfica.
A prefeitura apresentou na audiência pública em abril alguns itens básicos que deveriam constar do edital.
Na audiência foi feita uma projeção de frota de 85 ônibus, sendo 10 reservas. Serão 36 linhas.
Cada ônibus não pode ter mais de dez anos de fabricação e a idade média da frota será de 10 anos.
O projeto básico previa wi-fi em todos os ônibus, ar condicionado, acessibilidade para pessoas com deficiência, redução dos índices de poluição com sistema mecânico inteligente e integração com outros sistemas de transportes na cidade.
Pela lei municipal, a concessão pode durar 20 anos com renovação por igual período, como explicou a prefeitura.
Ainda em dezembro de 2020, a Administração Municipal atualizou a legislação que trata das políticas públicas municipais de mobilidade urbana, revogando a lei anterior e aprovando, na Câmara de Itapevi, no dia 18 de dezembro, a Lei Complementar nº 130, relativa aos transportes coletivos urbanos de Itapevi. A concessão autoriza a empresa vencedora a prestar os serviços durante 20 anos, com renovação do contrato por igual período.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
