PEQUENOS NA PRODUÇÃO, GRANDES NA ECONOMIA.
A pandemia do novo coronavírus derrubou drasticamente a produção industrial e tem causado prejuízos crescentes ao setor de serviços.
O único segmento da economia brasileira a se manter firme é o agro, que terá mais um ano de crescimento garantido. Mais de um quinto de toda a riqueza gerada no Brasil, ou seja, 21,1% do Produto Interno Bruto, vem da agricultura, sendo que os pequenos produtores rurais são responsáveis por 5% do PIB nacional.
Não é à toa que afirmam que “o agro é tech, o agro é pop, o agro é tudo”.
Quando falamos de agronegócio lembramos dos sucessivos recordes de milhões toneladas de grãos colhidos a cada safra e acabamos por não reconhecer a importância da agricultura familiar para a mesa dos brasileiros. Enquanto o agronegócio foca na exportação, são o pequenos produtores que abastecem as nossas despensas.
Eles são responsáveis por 70% do feijão, 34% do arroz, 87% da mandioca, 60% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos que consumimos.
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) 80% de toda a comida do planeta é produzida em pequenas propriedades rurais.
Estudos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento revelam que aproximadamente 85% das propriedades rurais do país pertencem a grupos familiares que tiram da terra o seu sustento.
São 13,8 milhões de pessoas em cerca de 4,1 milhões de pequenos estabelecimentos.
Estamos falando de 77% de toda a mão de obra ocupada na agricultura.
Dos 63 milhões de hectares de terra destinados à agropecuária, a Embrapa estima que o agronegócio ocupe 61,6 milhões de hectares.
Essa predominância atrai grandes investimentos, mas em contrapartida, aumenta a busca e o valor da terra e dificulta o acesso ao crédito para os pequenos empreendedores.
Políticas públicas distintas para o agro
A força do agronegócio, que conta com uma bancada atuante no Congresso Nacional, faz com que a agricultura familiar enfrente uma competição desfavorável por incentivos e créditos oficiais.
Os pequenos produtores têm acesso a apenas 14% de todo o financiamento disponível para o setor.
E para piorar ainda mais o cenário, o Governo Federal congelou, a partir de janeiro deste ano, diversas modalidades de crédito, alegando não possuir mais orçamento disponível.
O Plano Safra 2020/2021 acena com um investimento da ordem de R$236,3 bilhões, um crescimento de 6,1% em relação ao plano anterior.
Para a agricultura familiar são R$ 33 bilhões, apenas 5,7% a mais se compararmos com o último ano. As taxas de juros para custeio e comercialização também ressaltam as diferenças.
A agricultura familiar teve 13% de redução na taxa de juros mais alta do Pronaf e 16,7% na menor taxa. Os grandes produtores tiveram uma diminuição de 25%.
É inegável que os pequenos agricultores precisam de mais recursos e menores taxas de juros para superarem os desafios impostos pela pandemia.
O papel dos municípios
Como forma de incentivar o setor e melhorar a qualidade da merenda escolar, uma lei de 2009 obriga que estados, municípios e Distrito Federal a direcionar no mínimo 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a compra de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares.
Para facilitar a contratação desses fornecedores, a compra pode ser efetuada por meio da Chamada Pública, sem necessidade de licitação.
Em nossa triste realidade, a alimentação escolar costuma ser, para muitas crianças em situação de vulnerabilidade, a única refeição do dia.
Portanto, ela deve ser rica em nutrientes, saudável e preparada de forma a suprir as necessidades desses estudantes.
É papel de nossos vereadores fiscalizar e agir para ampliar esse tipo de política pública, zelando para que frutas, legumes, verduras e tantos outros alimentos cheguem às nossas escolas, melhorando a qualidade da merenda ao mesmo tempo que contribui com a geração de renda para os pequenos agricultores locais.
