Procon-SP fará fiscalização contra preços abusivos de alimentos a partir de segunda-feira

O Procon-SP realizará, a partir de segunda-feira (14), uma ação para combater preços abusivos em produtos da cesta básica, com destaque para o arroz. A operação foi anunciada pelo governador João Doria (PSDB), nesta sexta-feira (11).

“O Procon de São Paulo irá fiscalizar o abuso nos preços do arroz e de outros produtos da cesta básica. Os empresários têm direito de determinar os preços dos produtos, desde que sejam respeitadas as normas do Código do Consumidor”, destacou Doria.

As ações de fiscalização do Procon ocorrerão em todo estado e aproximadamente 100 fiscais serão envolvidos na força-tarefa para conter os preços abusivos dos alimentos, especialmente do arroz.

Os agentes de fiscalização contarão ainda com apoio de funcionários da Secretaria de Agricultura. Na prática, o grupo observará custos, oferta, demanda e preços praticados na produção do campo e o valor praticado pelo varejo, de forma que abusos possam ser identificados.

De acordo com o secretário de defesa do consumidor, Fernando Capez, inicialmente, os estabelecimentos não serão multados. “Vai ser feita a constatação de quanto o empresário pagou e por quanto está vendendo o produto. Em seguida, vamos comparar com os valores que ele praticava no primeiro semestre. A multa será aplicada, em último caso, quando o aumento da margem de lucro for injustificado e desproporcional”, explicou.

Capez informou que, apenas neste ano, foram registradas mais de 440 mil queixas sobre práticas abusivas de preços de alimentos. Foram fiscalizados 3.660 estabelecimentos e aplicadas 253 penalizações.

“Estamos em contato com o setor e compreendemos que se trata de uma questão macroeconômica, mas a livre iniciativa deve ser compatibilizada com o Código de Defesa do Consumidor”, pontuou o secretário.

Cesta básica

Nos últimos meses, foram observadas elevações nos preços de alimentos, como arroz, feijão, carne, óleo de soja, leite e seus derivados. O secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira, afirmou que o cenário é justificado, em parte, pelos aumentos de custo de produção e da demanda.

“A atividade agropecuária tem ciclos longos de produção. Tal informação é de extrema importância para entendermos o comportamento dos preços dos alimentos e a dinâmica da oferta e demanda. Mas precisamos agir com responsabilidade, para assegurar o abastecimento e o alimento na mesa das famílias de baixa renda, que mais sofrem com as altas nos produtos da cesta básica”, finalizou.