Autoridades, vereadores e representantes das principais entidades do setor prestigiaram na manhã desta quarta-feira (10) a posse dos 10 integrantes do Conselho Tutelar de Itapevi. Os novos membros – 5 titulares e os demais suplentes – passam a exercer um mandato para o quadriênio 2024/2028 na cidade, com objetivo de garantir o cumprimento dos direitos dos menores, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A cerimônia foi realizada no hall de entrada do Paço Municipal (Rua Agostinho Ferreira Campos, 675 – Vila Nova Itapevi). Durante esse período, os conselheiros vão exercer as atividades em regime de dedicação total, de forma integral e ininterrupta, conforme a demanda.
O mandato dos novos conselheiros prossegue até 9 de janeiro de 2028. Durante esse período, os integrantes receberão uma remuneração de R$ 3,2 mil para essa dedicação total. Além disso, terão direitos previdenciários, 13º salário e férias garantidos.
Escolhidos por eleição
Esses membros foram escolhidos no processo eleitoral organizado no dia 1º de outubro passado. O pleito foi coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e contou com o apoio da Prefeitura de Itapevi. A fiscalização ficou por conta do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Confira como ficou a composição dos titulares do Conselho Tutelar:
– Lucineia Fátima da Costa Lima (Tia Néia)
– Maine Fernanda de Souza Gama (Maine Gama)
– Fabiano Barbosa de Santana (Pastor Fabiano)
– Ednaldo José da Silva
– Vania Santos Teixeira de Oliveira
Veja a lista de suplentes:
– Cleide Alves Costa (Cleide Alves)
– Sheila Galego
– Júlio César Ferreira
– Cleusa Simão
Andreia Aparecida de Souza Figueiredo (Andréia Figueiredo)
Sobre o Conselho Tutelar
Trata-se de um órgão municipal, permanente e autônomo encarregado de fazer o ECA no município em favor da criança e do adolescente. Para atuarem de forma integral e ininterrupta, os conselheiros trabalham em escala de plantão e presencialmente na sede, que funciona 24 horas, inclusive finais de semana e feriados, para o atendimento de possíveis ocorrências que envolvam menores.
Atendimento à população
O Conselho Tutelar de Itapevi atende a população em horário comercial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua Francisca Ferreira de Carvalho, 350 – Jardim Nova Itapevi. Mais informações podem ser obtidas no telefone (11) 4142-1180. O número da Guarda Civil Municipal (GCM) faz o atendimento noturno, nos finais de semana e nos feriados pelo 199. A corporação redireciona o caso para o conselheiro de plantão.
