Um estudo divulgado no mês de julho pela ONG Oxfam revelou que os 42 bilionários brasileiros ficaram ainda mais ricos durante os meses de pandemia do coronavírus.
É isso mesmo que você leu. De março até julho, o patrimônio dos brasileiros mais ricos passou de US$ 123,1 bilhões para US$ 157,1 bilhões, um aumento de US$ 34 bilhões ao longo de quatro meses.
Se você, caro leitor, ficou chocado com esses números, o que vou apresentar a seguir é ainda mais estarrecedor. Hoje, nosso país tem mais de 12,4 milhões de desempregados, e as perspectivas não são nada animadoras. Uma outra pesquisa, desta vez feita pelo Sebrae, aponta que 25% das micro e pequenas empresas demitiram funcionários desde o início da pandemia, numa média de dois trabalhadores por empresa.
Essa diferença abissal entre a camada mais rica e o restante da nossa sociedade obriga que os governos pensem em políticas públicas voltadas para a promoção da justiça e igualdade social. Isso não é apenas uma responsabilidade administrativa. É um imperativo ético e moral. Para trilhar esse caminho, o Estado precisa estar atento às dificuldades enfrentadas por micro e pequenos empreendedores, os maiores geradores de empregos no país.
Uma medida importante foi aprovada pelo Congresso Nacional e aguarda sanção do Presidente da República. Um aporte de R$ 12 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) deve gerar até R$ 14 bilhões em créditos para cerca de 170 mil empresas. A expectativa é de que os recursos estejam disponíveis a partir de 15 de agosto.
Na primeira fase do Pronampe foram liberados R$ 18,7 bilhões para 218 mil empresas, segundo o Ministério da Economia. Número insuficiente para atender milhares de empreendedores que estão com a corda no pescoço e lutando bravamente para sobreviverem à pandemia. Os interessados devem ser ágeis, pois a tendência é de que o novo limite de crédito esgote rapidamente quando chegar aos bancos.
O Congresso aprovou, ainda, a medida provisória que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) que, entre outros pontos, permite que MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte tomem até R$ 50 mil em empréstimos por meio das maquininhas de cartão. Essa é mais uma medida que pode ajudar a amenizar os impactos econômicos causado pela pandemia.
É considerado MEI o empreendedor que futura até R$ 81 mil por ano. Enquadram-se como microempresas aquelas com faturamento anual de no máximo R$ 360 mil e empresas de pequeno porte são as com faturamento ente R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões anuais. Os bancos poderão conceder via maquininha empréstimo com base na média mensal de vendas do cliente, não podendo ultrapassar o teto de R$ 50 mil.
Para finalizar, vale registrar que o Estado de São Paulo conta com um programa de microcrédito para atender empreendedores formais e informais, associações e cooperativas ou produtivas de trabalho. O Banco do Povo oferece recursos para capital de giro e investimento com as menores taxas de juros do mercado e está presente em centenas de municípios.
Essas iniciativas são importantes e bem-vindas. Mas é preciso fazer mais. E nesse sentido, o poder público municipal pode ser um parceiro de negócios, agindo como um propulsor do desenvolvimento local, criando linhas de créditos, fundos de financiamentos para startups, incubadoras de empresas, incentivos e infraestrutura adequada para investidores. Estamos atentos e preparados para atuar nessa área de geração de empregos, renda e economia criativa.
