sexta-feira, novembro 15, 2024
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Itapevi vai multar quem promover pancadão ou perturbação de sossego

A prefeitura de Itapevi publicou lei que prevê multa a partir de R$ 505 para quem estacionar em local público e ligar o som em volume elevado.


Segundo a administração municipal, o objetivo é evitar a perturbação de sossego e as aglomerações provocadas por pancadões, valendo também para estabelecimentos comerciais e casas.


A prefeitura pretende medir o barulho com um decibelímetro a dois metros da fonte do ruído no veículo. Se passar de 80 decibéis, o proprietário será multado e ainda terá o veículo e o equipamento de som apreendidos.


Quem for persistente e acabar flagrado por uma segunda vez pagará R$ 1.010. Na terceira infração, o valor dobra de novo, chegando a R$ 2.020. A fiscalização será feita pelo setor de posturas, pela Guarda Civil Municipal e pelo Departamento Municipal de Trânsito. Infratores terão 30 dias corridos para apresentar recurso.

Veículos barulhentos e obras da construção civil também estarão sujeitos à nova lei municipal.

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