O Departamento Estadual de Trânsito intensificou o trabalho de fiscalização em Centros de Formação de Condutores – CFCs e vistoriou unidades da capital, região metropolitana e interior paulista do dia 8 de fevereiro ao dia 12, em 29 municípios. Em sete casos, os fragrantes resultaram em registros de boletins de ocorrência.
Em Itapevi, por exemplo, dois CFCs foram identificados com aulas de direção abertas. Ou seja, que deveriam estar ocorrendo naquele momento, sem estarem realmente sendo realizadas. Outros quatro CFCs localizados nos municípios de Araçariguama, Santa Bárbara do Oeste, Hortolândia e Promissão foram flagrados cometendo a mesma infração. Em Guarulhos, os agentes identificaram fraude nas aulas teóricas e foi necessário levar o caso à delegacia.
Em todos os casos, os responsáveis responderão por inserção de dados falsos. (Artigo 313-A do Código Penal). A pena para esse crime varia de dois a 12 anos, segundo o Código Penal. Além disso, os CFCs deverão responder a processos administrativos junto ao Detran e estarão sujeitos a penalidades como bloqueio das atividades, suspensão e até descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, o CFC terá direito a apresentar ampla defesa antes da conclusão do processo. Os envolvidos também devem responder a processo na esfera criminal.
Além das ocorrências mais graves, houve ainda CFCs que apontaram irregularidades e foram orientados pela equipe de fiscalização para as devidas correções de procedimentos, conforme as determinações legais. “Estamos atuando com cada vez mais rigor para que situações como estas não se repitam”, afirma o diretor-presidente do Detran.SP, Ernesto Mascellani Neto “É nosso papel fiscalizar qualquer indício de fraude ou irregularidade, por isso sempre reforçamos a recomendação para que o cidadão denuncie e contribua neste enfrentamento”
O Detran realiza frequentemente, em todo o Estado, ações de fiscalização em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes no processo de habilitação.
